Experiências de ações afirmativas em cursos de pós-graduação de universidades públicas (2001-2022)
2001
- Fundação Carlos Chagas (FCC) e Fundação Ford (FF) criam o Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford, também conhecido como International Fellowship Program (IFP).
2002
- A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprova resolução estabelecendo uma política de ação afirmativa voltada para a entrada de negros e indígenas em cursos de pós-graduação.
2003
- Fundação Carlos Chagas (FCC) e Fundação Ford (FF) criam Programa de Dotações para Mestrado em Direitos Humanos no Brasil.
2004
- Programas de pós-graduação em direito criam ações afirmativas nas áreas de concentração em direitos humanos: USP (Universidade de São Paulo), UFPA (Universidade Federal do Pará) e UFPB (Universidade Federal da Paraíba).
2010
- Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
2012
- Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional
- Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA.
2013
- Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
2014
- Lei estadual 6914/2014 determina a reserva de vagas em todas as universidades estaduais do Rio de Janeiro. O principal critério adotado pela legislação do Rio de Janeiro é a hipossuficiência econômica e não o critério étnico-racial, de modo que estudantes negros e indígenas apenas podem ser beneficiados caso comprovem situação de carência econômica.
2015
- Criação de grupo de trabalho para estudar medidas de inclusão na pós-graduação (Portaria MEC n. 929 e Portaria Capes n. 149).
- UFG (Universidade Federal de Goiás) e UFPI (Universidade Federal do Piauí) aprovaram resoluções determinando que todos os programas de pós-graduação deveriam implementar ações afirmativas.
- Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UnB (Universidade de Brasília)
- IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) da Unicamp
2016
- Portaria normativa MEC n. 13 determinou que todas as instituições federais de ensino superior enviassem propostas de inclusão de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação.
- Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e UFPB (Universidade Federal da Paraíba) aprovaram resoluções determinando que todos os programas de pós-graduação deveriam implementar ações afirmativas.
2017
- Catorze universidades federais aprovaram resoluções sobre ações afirmativas na pós-graduação:
- UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
- UFBA (Universidade Federal da Bahia)
- UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados)
- UFU (Universidade Federal de Uberlândia)
- UFT (Universidade Federal de Tocantins)
- UFPel (Universidade Federal de Pelotas)
- UFFS (Universidade Federal da Fronteira do Sul)
- UFRR (Universidade Federal de Roraima)
- UFS (Universidade Federal de Sergipe)
- UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
- Unifap (Universidade Federal do Amapá)
- Unipampa (Universidade Federal do Pampa)
- Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto)
- UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri)
2018
- Sete universidades aprovaram resoluções sobre ações afirmativas na pós-graduação:
- UEMS (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul) (apenas autoriza)
- UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) (apenas autoriza)
- UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)
- Ufal (Universidade Federal de Alagoas)
- UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco)
- UFV (Universidade Federal de Viçosa)
- UNIR (Universidade Federal de Rondônia)
2019
- Mais cinco universidades aprovaram resoluções sobre ações afirmativas na pós-graduação:
- Univasp (Universidade Federal do Vale do São Francisco)
- Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará)
- Furg (Fundação Universidade Federal do Rio Grande)
- UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
- Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira)
2020
- Mais quatro universidades aprovaram resoluções determinando que todos os programas de pós-graduação devem implementar ações afirmativas:
- UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)
- UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
- UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)
- UNB (Universidade de Brasília)
- Em 18 de junho, o ex-Ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou a portaria n. 545/2020 revogando a portaria normativa n. 13/2016.. No dia 23 de junho, a portaria n. 559/2020 tornou a revogação sem efeito.
2021
- Mais sete universidades aprovaram resoluções determinando que todos os programas de pós-graduação devem implementar ações afirmativas:
- UEL (Universidade Estadual de Londrina)
- UFABC (Universidade Federal do ABC)
- UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)
- UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
- UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
- UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo)
- UNIMONTES (Universidade Estadual de Montes Claro
- UESPI (Universidade Estadual do Piauí) – Por meio da Lei estadual 7.455/2021, o Governo do Estado do Piauí alterou a Lei nº 5. 791/2008, que dispõe sobre a criação do Sistema de Cotas Sociais para Ingresso de Estudantes Oriundos de Escolas Públicas nas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí, criando ações afirmativas para ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas, negros, quilombolas, indígenas e com deficiência nos programas de pós-graduação da UESPI.
2022
- Mais uma universidade aprova resolução determinando que todos os programas de pós-graduação devem implementar ações afirmativas:
- UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)